Graças ao aumento da procura pela telemedicina, o atendimento passou a prever a emissão de laudos, atestados e prescrições de maneira eletrônica. Por isso, cada vez mais a assinatura digital de médicos torna-se necessária, de maneira que atenda às normas de segurança e validade jurídica.

Veja mais neste artigo sobre:

  • o que é a assinatura digital para médicos;
  • por que utilizar a assinatura digital;
  • como solicitar e validar a sua assinatura digital.

O que é a assinatura digital para médicos?

Todo registro digital da medicina deve ser acompanhado de uma assinatura digital para médicos. Assim, garante-se a autenticidade do documento.

Isso acontece porque cada assinatura digital é única, de modo que cada arquivo contenha não somente os dados do profissional, mas também um número público exclusivo, conhecido como “chave pública”.

Por que utilizar a assinatura digital?

Tanto por conta da popularização da telemedicina durante a pandemia da COVID-19 quanto pela adoção geral de tecnologias na medicina, serviços médicos eletrônicos ganharam mais espaço no dia a dia de pacientes e profissionais.

Por isso, garantir a segurança e a autenticidade dos documentos tornou-se fundamental. A assinatura digital permite que isso seja feito tendo total respaldo jurídico. Se um documento é alterado após a assinatura, ele perde a validade, o que impede fraudes.

Além disso, ela tem diversos outros usos, como:

  • envio de declarações de impostos pela internet;
  • assinatura de contratos digitais;
  • consulta da situação fiscal e cadastral na Receita Federal;
  • acesso online a certidões e serviços da Receita Federal;
  • uso de prontuários eletrônicos e prescrições eletrônicas.

Para facilitar esse processo e otimizar seu tempo, contar com um sistema de gestão para clínicas é fundamental.

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Como solicitar e validar a sua assinatura digital?

O mecanismo responsável pela certificação de uma assinatura digital é a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e pode vir nos modelos A3, cartão ou token. O pedido de solicitação deve ser feito junto ao Conselho Regional de Medicina.

A liberação pode ser solicitada no site do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI), onde consta a página da ICP-Brasil e a lista de Autoridades Certificadoras (AC).

Para garantir a validade da assinatura digital para médicos, não basta informar apenas nome completo e CPF como em outras assinaturas digitais. É preciso obedecer às normas e aos padrões estabelecidos pelo ITI, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Farmácia (CFF) e possuir:

  • número de registro médico;
  • UF de registro profissional;
  • especialidade;
  • tipo de documento médico.

Com isso, é possível oferecer serviços online na sua prática e atender pacientes diversos, otimizando sua agenda médica e superando problemas como a distância. Agora que você já conhece o uso das assinaturas digitais, conheça mais sobre um documento em que elas são aplicadas: veja os benefícios de um sistema para laudos médicos online e garanta a boa gestão virtual da sua clínica!

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