Negligência médica é a falta de cuidado adequado por parte de profissionais de saúde, resultando em danos ao paciente. Confira mais detalhes e saiba como prevenir esse problema em sua clínica ou consultório.

A negligência médica é um tema de extrema relevância no contexto da prática médica. 

Ela diz respeito à incapacidade ou falha por parte dos profissionais de saúde em oferecer o nível de cuidado e atenção necessários aos pacientes, levando a danos ou lesões que poderiam ter sido prevenidos. 

É uma questão que transcende as fronteiras da medicina e a experiência do paciente, tendo implicações éticas, legais e sociais significativas.

Neste artigo, vamos explorar o que é a negligência médica, a diferença entre erro médico, negligência, imperícia e imprudência, como saber se ocorreu, o que a legislação diz e como prevenir. Boa leitura!

O que é negligência médica

A negligência médica ocorre quando um profissional de saúde falha em fornecer o padrão de cuidado adequado e esperado, resultando em danos ao paciente. 

Isso pode acontecer por diversas razões, como erro de diagnóstico, falha na prestação de cuidados durante o tratamento, prescrição incorreta de medicamentos, falta de acompanhamento adequado ou até mesmo falta de comunicação entre profissionais de saúde. 

Como também, as consequências da negligência médica podem ser graves, incluindo lesões permanentes, complicações de saúde adicionais e, em casos extremos, até a morte do paciente. 

É importante destacar que nem todo resultado negativo em um tratamento médico é necessariamente negligência. É preciso haver uma falha clara no padrão de cuidado esperado. 

Banner Conclinica teste app

Leia também: O que é a medicina nuclear? Entenda como funciona e os benefícios da prática para profissionais da saúde e pacientes

O que é considerado uma negligência médica

A negligência médica é definida como a falha de um profissional de saúde em fornecer o padrão de cuidado adequado e esperado, resultando em danos ao paciente. Veja as principais a seguir:

Omissão do tratamento

Quando um médico não fornece o cuidado necessário e adequado a um paciente, seja por falta de diagnóstico, tratamento inadequado ou falta de acompanhamento.

Abandono do paciente

Quando um médico interrompe o cuidado de um paciente sem fornecer alternativas adequadas ou sem garantir uma transição adequada para outro profissional de saúde.

Negligência de um médico pela omissão de outro médico

Se um médico falha em fornecer informações cruciais sobre um paciente a outro profissional de saúde, comprometendo assim o cuidado do paciente. 

Prática ilegal por pessoal técnico

Quando membros da equipe médica, como enfermeiros ou técnicos, realizam procedimentos ou tomam decisões além de suas competências legais, ou agem de maneira negligente.

Letra de médico

Quando a escrita ou a interpretação de informações médicas por um profissional de saúde é tão indecifrável que leva a erros no tratamento ou na administração de medicamentos.

Diferença entre erro médico, negligência, imperícia e imprudência?

  • Erro médico: refere-se a ações ou decisões incorretas durante o tratamento de um paciente, podendo causar danos. Pode ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia.
  • Negligência: falha em fornecer o cuidado adequado, resultando em danos ao paciente. Não agir conforme práticas aceitas na comunidade médica.
  • Imperícia: falta de habilidade ou competência para realizar uma tarefa médica específica, como a leitura de um laudo de exame, podendo resultar em erros.
  • Imprudência: tomada de decisões irresponsáveis, mesmo possuindo habilidade e conhecimento adequados. Pode incluir assumir riscos desnecessários ou ignorar procedimentos de segurança.

Leia também: O que é uma equipe multiprofissional de saúde? Entenda o conceito e sua importância

Como saber se ocorreu negligência médica

Determinar se ocorreu negligência médica pode ser complexo e requer uma análise detalhada do caso específico. 

Geralmente, é avaliada com base em se o profissional de saúde agiu de acordo com o padrão de cuidado aceito na comunidade médica. Isso envolve considerar se o profissional seguiu os procedimentos adequados, realizou diagnósticos corretos, prescreveu tratamentos apropriados e forneceu informações completas ao paciente. 

Se houver desvio dessas práticas aceitas e isso resultar em danos ao paciente, pode ser indicativo de negligência. É importante revisar os registros médicos, obter opiniões de especialistas e considerar as circunstâncias individuais do caso para determinar se houve negligência. 

Em muitos casos, é necessária a consulta de um advogado especializado em negligência médica para orientar a avaliação e possível ação legal.

O que a legislação diz sobre a negligência médica

A legislação sobre negligência médica varia conforme o país e a jurisdição específica. Em geral, as leis relacionadas à negligência médica estabelecem padrões de cuidado para os profissionais de saúde e definem os direitos e responsabilidades dos pacientes. Geralmente, aborda os seguintes aspectos:

  • Sindicância: procedimento inicial para investigar alegações de negligência médica, buscando reunir evidências e informações.
  • Processo ético-disciplinar: conduzido por conselhos profissionais para avaliar a conduta ética dos médicos, podendo resultar em advertências, suspensões ou cassações de registros profissionais.
  • Julgamento: processo legal no qual casos de negligência médica são apresentados perante tribunais, podendo resultar em compensações financeiras para pacientes e sanções para médicos responsáveis.

Testar Soluções para Gestão de Clínicas e Consultórios por 7 dias Grátis

Tipos de sanções disciplinares

Os tipos de sanções disciplinares podem variar conforme as leis e regulamentos de cada país ou jurisdição específica. No entanto, algumas das sanções disciplinares comuns incluem:

  • Advertência;
  • Suspensão temporária do exercício profissional por até 30 dias;
  • Cassação do registro profissional;
  • Multas financeiras;
  • Educação continuada obrigatória;
  • Monitoramento profissional.

Se caso confirmado, como o profissional deve proceder?

Se um caso de negligência médica for confirmado, o profissional de saúde geralmente deve seguir os procedimentos estabelecidos pelas autoridades reguladoras ou pelo conselho profissional. Isso pode incluir:

  • Colaborar totalmente com a investigação;
  • Respeitar as decisões e sanções impostas;
  • Cumprir quaisquer exigências adicionais, como educação continuada ou supervisão profissional;
  • Se necessário, buscar orientação legal e profissional.

Leia também: O que é interoperabilidade na saúde? Entenda o conceito, tipos e benefícios para sua clínica

Quanto tempo demora um processo por negligência médica?

Quanto ao tempo necessário para um processo por negligência médica, pode variar significativamente dependendo da complexidade do caso, do sistema legal e dos procedimentos administrativos envolvidos. 

Alguns casos podem ser resolvidos em alguns meses, enquanto outros podem levar anos para serem concluídos, especialmente se houver apelações ou recursos envolvidos. Em média, pode-se esperar que um processo por negligência médica leve vários meses a alguns anos para ser finalizado.

Como prevenir negligência médica na sua clínica ou consultório?

Para prevenir a negligência médica em uma clínica ou consultório, é essencial estabelecer protocolos claros de prática médica.

Assim, é necessário promover uma comunicação aberta entre os membros da equipe e os pacientes, manter registros detalhados e precisos, fornecer treinamento contínuo para a equipe, priorizar a segurança do paciente e revisar regularmente os processos para identificar áreas de melhoria.

Como um software médico auxilia na prevenção de falhas e riscos na clínica?

Um software de gestão médica como o Conclínica pode desempenhar um papel fundamental na prevenção de falhas e riscos em uma clínica, oferecendo uma variedade de recursos que otimizam a gestão e a prestação de cuidados de saúde. 

Com funcionalidades que abrangem desde o agendamento de consultas online até o acompanhamento do histórico médico dos pacientes, o Conclínica ajuda a garantir a precisão e a integridade das informações. 

Os profissionais de saúde podem acessar facilmente os registros médicos e o prontuário eletrônico dos pacientes, garantindo uma visão abrangente de seu histórico de saúde e evolução ao longo do tempo.

Isso permite uma tomada de decisão mais informada e personalizada, evitando duplicações de exames, prescrições incorretas ou tratamentos inadequados. Ao centralizar e organizar as informações clínicas, nosso software contribui para uma prática médica mais eficiente, segura e de qualidade, ajudando a prevenir falhas e minimizar riscos na clínica.

Sua clínica pode operar com maior eficiência e segurança, oferecendo cuidados de saúde de alta qualidade aos pacientes. 

Não deixe sua clínica desatualizada – experimente hoje mesmo e dê o próximo passo rumo à excelência na gestão clínica. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e descobrir como podemos ajudar a sua clínica a alcançar todo o seu potencial.

Compartilhe em suas redes sociais