Saiba quais são os tipos de tributação para estabelecimentos médicos

Uma das etapas mais difíceis para gestores e empresários da área médica é a adequação do negócio aos diferentes tipos de tributação para clínicas e consultórios. 

Isso porque cada regime tributário impõe uma série de regras aos empreendimentos que podem ser bastante complexas para quem não tem amplo conhecimento da área contábil.

Contudo, o desconhecimento das características de cada modalidade de tributação pode acabar gerando tomadas de decisões equivocadas, atrapalhando o crescimento da empresa e trazendo prejuízos relacionados ao pagamento indevido de impostos. 

Por isso, neste conteúdo, você vai saber quais são os tipos de tributação para estabelecimentos médicos, as principais vantagens e desvantagens de cada um e ainda entender como você pode otimizar a gestão financeira da sua clínica.

Boa leitura!

Quais são os tipos de tributação para clínicas e consultórios?

Existem 5 tipos de tributação em nosso Sistema Tributário Nacional, sendo eles:

• Microempreendedor Individual (MEI);
• Simples Nacional (para micro e pequenas empresas);
• Lucro Presumido;
• O Lucro Real;
• Lucro Arbitrado.

Contudo, as clínicas e consultórios médicos não podem operar como MEI e o Lucro Arbitrado é aplicado apenas em alguns tipos de situações. Por isso, o foco deste conteúdo está nas modalidades do Simples Nacional, do Lucro Presumido e do Lucro Real.

Entenda melhor cada um dos tipos de tributação para clínicas e consultórios a seguir!

Simples nacional

O Simples Nacional é um dos tipos de tributação para clínicas e consultórios destinados aos empreendimentos com o faturamento inferior à R$ 4,8 milhões por ano. Assim, são classificados como empresas de pequeno porte ou microempresas.

A regulamentação ocorre por meio da Lei Complementar 123/2006 e trata-se de um regime com uma das menores cargas tributárias disponíveis. Por isso, é um dos mais procurados.

Para calcular o pagamento dos impostos corretamente, utiliza-se a tabela do Simples Nacional de prestadores de serviços, baseando-se na receita bruta da empresa.

Como vantagens, o Simples Nacional conta com um recolhimento único dos tributos por meio de uma alíquota única, usa o CNPJ como identificador único da inscrição e permite um processo contábil descomplicado.

Por outro lado, algumas das desvantagens são o cálculo dos tributos relativo ao faturamento anual ao invés do lucro e o fato de empresas que têm sociedade com Pessoa Jurídica não poderem optar pelo Simples Nacional.

Lucro Presumido 

A empresa que opta pelo Lucro Presumido faz a apuração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Portanto, como o nome já indica, a Receita Federal presume determinado lucro do seu empreendimento de acordo com a atividade econômica desenvolvida. Dessa forma, torna-se não mais necessária a comprovação, para o fisco, do lucro no período de recolhimento dos impostos. 

As principais vantagens do Lucro Presumido são:

• Para utilizar o Lucro Presumido, basta que a empresa fature menos de R$ 78 milhões ao ano e que não opere em setores como bancos e empresas públicas;
• O cálculo dos impostos é realizado com base em alíquotas pré-fixadas. Assim, os processos para saber quanto se deve pagar são menos complexos e mais previsíveis;
• As alíquotas de PIS (0,65%) e COFINS (3%) são menores quando comparadas às do Lucro Real, embora não tenham nenhuma categoria de isenção fiscal.

Por outro lado,  essa modalidade apresenta algumas desvantagens, como:

• Monitoramento maior por parte da Receita Federal e outros órgãos fiscalizadores;
• Possibilidade de pagar mais impostos do que o necessário caso o lucro da empresa seja menor do que a margem de presunção;
• Mais burocracia gerada pelo recolhimento de impostos separadamente, cada um com uma documentação distinta.

Lucro Real

O Lucro Real é o mais complexo entre os tipos de tributação para clínicas e consultórios, pois o processo contábil é mais longo, envolve a apuração da própria empresa e os ajustes da legislação fiscal. 

Contudo, a adesão ao Lucro Real é obrigatória para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões no período de apuração e que se enquadram nas seguintes características:

• Atuação no setor financeiro;
• Operação com fluxo de capital e lucros de origem estrangeira;
• Atuação com Factoring (fomento mercantil);
• Recebimento de benefícios fiscais, como a redução ou isenção de impostos.

Confira as principais vantagens do Lucro Real:

• Tributação justa calculada com base apenas nos resultados obtidos pelo negócio;
• É possível conseguir isenção de impostos em casos de prejuízo;
• Obtenção de crédito do PIS;
• Opção de escolha do período fiscal apurado, podendo ser anual ou trimestral.

Já as desvantagens desse modelo são as seguintes:

• Trata-se de um regime tributário complexo;
• Exige um controle financeiro rígido;
• Possibilidade de multas se a tributação não for realizada da forma correta.

Por que é importante conhecer os tipos de tributação para clínicas e consultórios?

Entender mais sobre os regimes tributários é essencial para que você chegue à conclusão de qual é a tributação ideal para a sua clínica ou consultório.

Dessa forma, você evita o pagamento desnecessário de alguns impostos, alinha os processos do seu empreendimento e consegue planejar o crescimento do seu negócio de maneira muito mais eficiente.

Como otimizar a gestão financeira da minha clínica

A estruturação da sua empresa em acordo com os diferentes tipos de tributação para clínicas e consultórios é um processo ao mesmo tempo complexo e fundamental. Sendo assim, é importante utilizar estratégias que facilitem essa organização, incluindo o uso de ferramentas tecnológicas especializadas.

Por isso, o Conclínica é um software desenvolvido para otimizar a gestão de clínicas e consultórios com uma ferramenta dedicada ao controle financeiro desses empreendimentos. 

Dessa forma, você melhora o gerenciamento de todas as contas a pagar e receber, tem mais controle sobre seu fluxo de caixa. Além disso, você organiza melhor o valor de cada serviço oferecido e obtém melhores condições de realizar um planejamento de expansão no mercado.

E para não perder nenhuma dica sobre como otimizar a sua clínica em todas as áreas, acompanhe o Blog do Conclínica!