O04 – Aborto por razões médicas e legais

O04 – Aborto por razões médicas e legais refere-se à interrupção da gravidez realizada com base em indicações médicas ou conforme permitido por legislação vigente. Este tipo de aborto pode ser necessário para proteger a vida ou a saúde da gestante ou em casos específicos previstos pela lei, como em situações de anencefalia, risco grave à saúde materna, ou gravidez resultante de violência sexual.

O procedimento deve ser conduzido por profissionais de saúde qualificados, em condições seguras e dentro das regulamentações legais aplicáveis. O acompanhamento médico é essencial para minimizar complicações e garantir o bem-estar físico e emocional da paciente. A legislação e os critérios para esse tipo de procedimento variam entre os países e regiões.