A Lei Geral de Proteção de Dados foi um verdadeiro marco legislativo, principalmente na área da saúde. Se você ainda não sabe o que é LGPD, precisa correr e tirar o atraso, a lei já está em vigência e a falta de aplicação dela pode afetar negativamente clínicas e consultórios médicos desde a agenda médica até o pós-consulta.
O que é LGPD?
Você, dono, gestor ou administrador de uma clínica precisa saber o que é a LGPD por dois grandes motivos: para estar de acordo com as regras garantidas pela lei e também para dar mais segurança aos seus pacientes. Afinal, nenhum paciente quer se consultar em uma clínica que não protege suas informações pessoais.
A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, surgiu do importantíssimo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), que nada mais é do que um conjunto de normas que impõe regras sobre a privacidade das informações dos cidadãos europeus. A GDPR entrou em vigor lá em 2018, enquanto que a LGPD passou a valer em 2020.
Da mesma forma que a lei europeia foi uma verdadeira revolução no sentido de direito das pessoas terem suas informações pessoais protegidas, a LGPD:
- determina condições sobre como os dados de cidadãos podem ser adquiridos e tratados;
- estabelece penalidades para instituições que descumprirem as determinações;
- protege os chamados “dados sensíveis” das pessoas, aquelas de caráter mais íntimo.
E o que isso quer dizer na prática?
Ninguém fica de fora, empresas de vários segmentos, seja online ou não, que ainda não estão seguindo as diretrizes da lei precisam não só saber o que é LPGD, como tirar o atraso e aplicá-la o quanto antes.
Você pode até se perguntar: mas em clínicas e consultórios médicos o registro e armazenagem de dados (principalmente sensíveis como os de saúde) dos pacientes é mais do que essencial. Como a LGPD vale nesse caso?
A gente te responde: a clínica precisa redefinir a finalidade dos dados dos pacientes e em quais casos eles serão registrados e compartilhados.
Vamos imaginar um cenário onde os dados de consultas, diagnósticos e exames e procedimentos de um paciente precise ser usado com uma finalidade que, até então, o paciente não sabia. Nesse caso, será preciso pedir a autorização prévia formalmente para esse paciente.
Como a LGPD se aplica em clínicas médicas?
É preciso combater o verdadeiro mercado de comercialização de dados pessoais que se estabeleceu nos últimos anos, por isso, sua clínica precisa estar de acordo com a LGPD.
Além do exemplo anterior, a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica até em momentos mais corriqueiros. Ou seja, da hora em que o paciente preencheu o cadastro na recepção ou inseriu um e-mail para agendar uma consulta online. Toda e qualquer informação pessoal que ele der precisa seguir termos de consentimento. E, para ter mais segurança nesse aspecto, contar com um bom software para gestão pode otimizar bastante o seu tempo.
Então, agora que você já entendeu o que é LGPD e a importância de deixar seu consultório médico de acordo, não deixe de ler o artigo LGPD: Como proteger os dados pessoais dos seus clientes aqui no blog do Conclínica.
