O paciente termina a consulta, passa pela recepção e pergunta: “Você me dá um papel para levar no trabalho?”. A recepcionista hesita. Pode escrever o motivo da consulta? Precisa do carimbo do médico? E se o paciente só quer provar que esteve ali das 14h às 15h30?
Na dúvida, muita clínica entrega um atestado quando bastava uma declaração. Ou entrega uma declaração com o diagnóstico escrito, que o paciente não pediu e a empresa não precisa saber.
Abaixo estão o que a declaração precisa ter, o que deixar de fora e três modelos prontos, em texto, Word e PDF.
O que é declaração de comparecimento médico?
A declaração de comparecimento é o documento que prova que uma pessoa esteve em uma consulta, exame ou procedimento, em determinada data e horário. Ela não diz por que o paciente foi à clínica e não concede dias de afastamento.
Quem emite é a clínica, em nome do profissional que atendeu ou de um responsável pela unidade. O paciente, ou quem o acompanhou, leva o papel ao trabalho ou à escola.
Qual a diferença entre atestado e declaração de comparecimento?
| Atestado médico | Declaração de comparecimento | |
|---|---|---|
| O que comprova | Que o paciente precisa se afastar | Que o paciente esteve na clínica |
| Informa diagnóstico ou CID | Só com autorização do paciente | Não |
| Concede dias de afastamento | Sim, pelo período indicado | Não |
| Quem assina | O médico, com CRM | O médico que atendeu ou um responsável pela clínica |
| Quando usar | O paciente não pode trabalhar ou estudar | O paciente só precisa justificar as horas da consulta |
LEIA MAIS | Modelo de atestado médico: o que precisa ter e modelos prontos para copiar
O que a declaração de comparecimento precisa ter?
O documento fica curto. Ele precisa trazer:
- Nome completo do paciente (ou do acompanhante) e o número de um documento.
- Nome e CNPJ da clínica.
- Data do atendimento.
- Horário de chegada e de saída.
- Tipo de atendimento: consulta, exame ou procedimento.
- Nome e registro profissional de quem assina (o CRM, por exemplo), com assinatura ou carimbo.
- Local e data de emissão.
O horário de chegada e de saída é o dado que a empresa mais usa, porque é com ele que calcula as horas em que o funcionário esteve ausente.
O que não escrever na declaração de comparecimento?
Três informações ficam de fora:
- Diagnóstico ou CID.
- Motivo da consulta.
- Especialidade, quando ela revela uma condição, como oncologia ou psiquiatria.
São dados de saúde, protegidos pelo sigilo médico e pela LGPD. A empresa não precisa deles para saber que o funcionário esteve na clínica. Muitos modelos que circulam na internet trazem o campo “o propósito da consulta foi…”, que expõe o paciente sem necessidade.
Se o paciente quiser que o CID conste no documento, o caminho é o atestado, com autorização por escrito.
LEIA MAIS | CID no atestado médico: é obrigatório? Quando informar
Modelos de declaração de comparecimento prontos para copiar
Troque os campos entre colchetes pelos dados do atendimento. Imprima em papel timbrado da clínica ou use o arquivo em PDF com assinatura digital.
1. Declaração de comparecimento do paciente
É o modelo mais pedido. Serve para o paciente justificar no trabalho ou na escola as horas em que esteve na consulta, no exame ou no procedimento.
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
Declaro, para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) [nome completo do paciente], portador(a) do documento [RG ou CPF], compareceu a [nome da clínica], CNPJ [número], em [data], das [hora de chegada] às [hora de saída], para [consulta / exame / procedimento] com [nome do profissional].
Esta declaração comprova apenas o comparecimento. Ela não informa diagnóstico nem condição de saúde.
[Cidade], [data de emissão].
____________________
[Nome de quem assina]
[Cargo ou registro profissional: CRM-UF nº ____ / responsável pela clínica]
2. Declaração de comparecimento de acompanhante
Serve para quem levou um idoso, um adulto que precisa de ajuda ou o parceiro em uma consulta. O nome do paciente só entra no texto se ele autorizar.
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
Declaro, para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) [nome completo do acompanhante], portador(a) do documento [RG ou CPF], compareceu a [nome da clínica], CNPJ [número], em [data], das [hora de chegada] às [hora de saída], acompanhando o(a) paciente [nome do paciente, se houver autorização] em [consulta / exame / procedimento].
Esta declaração comprova apenas o comparecimento. Ela não informa diagnóstico nem condição de saúde.
[Cidade], [data de emissão].
____________________
[Nome de quem assina]
[Cargo ou registro profissional: CRM-UF nº ____ / responsável pela clínica]
3. Declaração para acompanhar filho(a) em consulta
É a que pais e responsáveis pedem. Ela traz o nome e a idade da criança, porque a idade pode ser o que garante a ausência prevista na CLT, como você vê na próxima seção.
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
Declaro, para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) [nome completo do responsável], portador(a) do documento [RG ou CPF], compareceu a [nome da clínica], CNPJ [número], em [data], das [hora de chegada] às [hora de saída], acompanhando seu(sua) filho(a) [nome da criança], de [idade] anos, em consulta médica.
Esta declaração comprova apenas o comparecimento. Ela não informa diagnóstico nem condição de saúde.
[Cidade], [data de emissão].
____________________
[Nome de quem assina]
[Cargo ou registro profissional: CRM-UF nº ____ / responsável pela clínica]
O que diz a CLT sobre faltar ao trabalho para ir ao médico?
O art. 473 da CLT lista as ausências em que o empregado não sofre desconto no salário. Três delas se ligam a consultas e exames:
- Acompanhar a esposa ou companheira em consultas e exames da gravidez, por até 2 dias.
- Acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica, 1 dia por ano.
- Fazer exames preventivos de câncer, por até 3 dias a cada 12 meses.
Nesses casos, a empresa pode pedir comprovação, e a declaração de comparecimento serve para isso.
Fora dessas hipóteses, a CLT não prevê ausência sem desconto para uma consulta comum. O abono das horas depende da política da empresa ou da convenção coletiva da categoria. Por isso a declaração prova a presença, mas não garante que a empresa vá abonar o tempo.
A empresa é obrigada a aceitar a declaração de comparecimento?
Depende do motivo da ausência. Nos casos do art. 473, a empresa não pode descontar o dia, e a declaração é uma forma válida de comprovar. Nos demais, a empresa define a regra: algumas aceitam a declaração para abonar as horas da consulta, outras só aceitam atestado.
Se o paciente precisa faltar o dia inteiro, o documento certo é o atestado, não a declaração.
Declaração de comparecimento em papel ou digital?
Os dois funcionam. Em papel, com assinatura e carimbo. Em PDF, com assinatura digital.
A diferença está na segurança. Um PDF com a imagem da assinatura escaneada é fácil de copiar, e algumas empresas desconfiam dele. A assinatura com certificado ICP-Brasil identifica quem assinou e mostra se o arquivo foi alterado depois.
Como o Conclínica ajuda a emitir declarações?
- Documentos no prontuário. Cada documento emitido fica guardado no histórico do paciente, com armazenamento ilimitado. Quando o paciente pede a segunda via, a recepção busca a cópia em vez de refazer o texto.
- Assinatura digital com certificado ICP-Brasil, a partir do plano Gestão, de R$ 119 por profissional ao mês.
- Atestado com escolha do CID. O profissional decide se o CID entra no documento.
- Modelos personalizáveis. O encaminhamento médico já tem modelo pronto, que a clínica ajusta ao próprio papel.
Você pode testar o Conclínica por 7 dias, sem cartão de crédito, ou solicitar uma demonstração para ver a emissão de documentos com a sua equipe.
Perguntas frequentes sobre declaração de comparecimento médico
A declaração de comparecimento é obrigatória?
Depende. É um documento que a clínica emite a pedido do paciente. Na prática, a maioria das clínicas emite, porque o paciente precisa justificar as horas fora do trabalho.
Posso incluir o CID na declaração?
Não. A declaração comprova só a presença. Para incluir o CID, use o atestado, com autorização por escrito do paciente.
Quantas horas a declaração de comparecimento abona?
Nenhuma por si só. Ela prova o horário em que o paciente esteve na clínica. Quem decide abonar é a empresa, pela política interna ou pela convenção coletiva, ou a própria CLT nos casos do art. 473.
A recepção pode emitir a declaração?
Pode preparar o documento, desde que a assinatura seja do médico ou do responsável pela clínica e o texto traga só os dados do atendimento.
A declaração vale como atestado?
Não. O atestado concede o afastamento, e a declaração só prova que o paciente esteve na clínica.
A clínica precisa guardar uma cópia?
Sim, é o mais seguro. Com a cópia no prontuário, a segunda via sai igual à primeira, com os mesmos horários.





