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Médica sentada na cadeira do escritório enquanto preenche uma declaração de comparecimento médico para paciente à espera.

Declaração de comparecimento médico: modelos prontos para copiar e o que diz a CLT

Para fazer uma declaração de comparecimento médico, inclua informações como nome do paciente, data da consulta e assinatura do médico. Saiba mais a seguir!

O paciente termina a consulta, passa pela recepção e pergunta: “Você me dá um papel para levar no trabalho?”. A recepcionista hesita. Pode escrever o motivo da consulta? Precisa do carimbo do médico? E se o paciente só quer provar que esteve ali das 14h às 15h30?

Na dúvida, muita clínica entrega um atestado quando bastava uma declaração. Ou entrega uma declaração com o diagnóstico escrito, que o paciente não pediu e a empresa não precisa saber.

Abaixo estão o que a declaração precisa ter, o que deixar de fora e três modelos prontos, em texto, Word e PDF.

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O que é declaração de comparecimento médico?

A declaração de comparecimento é o documento que prova que uma pessoa esteve em uma consulta, exame ou procedimento, em determinada data e horário. Ela não diz por que o paciente foi à clínica e não concede dias de afastamento.

Quem emite é a clínica, em nome do profissional que atendeu ou de um responsável pela unidade. O paciente, ou quem o acompanhou, leva o papel ao trabalho ou à escola.

Qual a diferença entre atestado e declaração de comparecimento?

Atestado médicoDeclaração de comparecimento
O que comprovaQue o paciente precisa se afastarQue o paciente esteve na clínica
Informa diagnóstico ou CIDSó com autorização do pacienteNão
Concede dias de afastamentoSim, pelo período indicadoNão
Quem assinaO médico, com CRMO médico que atendeu ou um responsável pela clínica
Quando usarO paciente não pode trabalhar ou estudarO paciente só precisa justificar as horas da consulta

LEIA MAIS | Modelo de atestado médico: o que precisa ter e modelos prontos para copiar

O que a declaração de comparecimento precisa ter?

O documento fica curto. Ele precisa trazer:

  • Nome completo do paciente (ou do acompanhante) e o número de um documento.
  • Nome e CNPJ da clínica.
  • Data do atendimento.
  • Horário de chegada e de saída.
  • Tipo de atendimento: consulta, exame ou procedimento.
  • Nome e registro profissional de quem assina (o CRM, por exemplo), com assinatura ou carimbo.
  • Local e data de emissão.

O horário de chegada e de saída é o dado que a empresa mais usa, porque é com ele que calcula as horas em que o funcionário esteve ausente.

O que não escrever na declaração de comparecimento?

Três informações ficam de fora:

  • Diagnóstico ou CID.
  • Motivo da consulta.
  • Especialidade, quando ela revela uma condição, como oncologia ou psiquiatria.

São dados de saúde, protegidos pelo sigilo médico e pela LGPD. A empresa não precisa deles para saber que o funcionário esteve na clínica. Muitos modelos que circulam na internet trazem o campo “o propósito da consulta foi…”, que expõe o paciente sem necessidade.

Se o paciente quiser que o CID conste no documento, o caminho é o atestado, com autorização por escrito.

LEIA MAIS | CID no atestado médico: é obrigatório? Quando informar

Modelos de declaração de comparecimento prontos para copiar

Troque os campos entre colchetes pelos dados do atendimento. Imprima em papel timbrado da clínica ou use o arquivo em PDF com assinatura digital.

Baixe os modelos de declaração de comparecimento (grátis)
Três modelos para imprimir ou editar, com o texto desta página. Escolha o seu caso:
AcompanhanteBaixar em Word  ·  Baixar em PDF
Filho(a) menorBaixar em Word  ·  Baixar em PDF

1. Declaração de comparecimento do paciente

É o modelo mais pedido. Serve para o paciente justificar no trabalho ou na escola as horas em que esteve na consulta, no exame ou no procedimento.

DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO

Declaro, para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) [nome completo do paciente], portador(a) do documento [RG ou CPF], compareceu a [nome da clínica], CNPJ [número], em [data], das [hora de chegada] às [hora de saída], para [consulta / exame / procedimento] com [nome do profissional].

Esta declaração comprova apenas o comparecimento. Ela não informa diagnóstico nem condição de saúde.

[Cidade], [data de emissão].

____________________
[Nome de quem assina]
[Cargo ou registro profissional: CRM-UF nº ____ / responsável pela clínica]

2. Declaração de comparecimento de acompanhante

Serve para quem levou um idoso, um adulto que precisa de ajuda ou o parceiro em uma consulta. O nome do paciente só entra no texto se ele autorizar.

DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO

Declaro, para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) [nome completo do acompanhante], portador(a) do documento [RG ou CPF], compareceu a [nome da clínica], CNPJ [número], em [data], das [hora de chegada] às [hora de saída], acompanhando o(a) paciente [nome do paciente, se houver autorização] em [consulta / exame / procedimento].

Esta declaração comprova apenas o comparecimento. Ela não informa diagnóstico nem condição de saúde.

[Cidade], [data de emissão].

____________________
[Nome de quem assina]
[Cargo ou registro profissional: CRM-UF nº ____ / responsável pela clínica]

3. Declaração para acompanhar filho(a) em consulta

É a que pais e responsáveis pedem. Ela traz o nome e a idade da criança, porque a idade pode ser o que garante a ausência prevista na CLT, como você vê na próxima seção.

DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO

Declaro, para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) [nome completo do responsável], portador(a) do documento [RG ou CPF], compareceu a [nome da clínica], CNPJ [número], em [data], das [hora de chegada] às [hora de saída], acompanhando seu(sua) filho(a) [nome da criança], de [idade] anos, em consulta médica.

Esta declaração comprova apenas o comparecimento. Ela não informa diagnóstico nem condição de saúde.

[Cidade], [data de emissão].

____________________
[Nome de quem assina]
[Cargo ou registro profissional: CRM-UF nº ____ / responsável pela clínica]

O que diz a CLT sobre faltar ao trabalho para ir ao médico?

O art. 473 da CLT lista as ausências em que o empregado não sofre desconto no salário. Três delas se ligam a consultas e exames:

  • Acompanhar a esposa ou companheira em consultas e exames da gravidez, por até 2 dias.
  • Acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica, 1 dia por ano.
  • Fazer exames preventivos de câncer, por até 3 dias a cada 12 meses.

Nesses casos, a empresa pode pedir comprovação, e a declaração de comparecimento serve para isso.

Fora dessas hipóteses, a CLT não prevê ausência sem desconto para uma consulta comum. O abono das horas depende da política da empresa ou da convenção coletiva da categoria. Por isso a declaração prova a presença, mas não garante que a empresa vá abonar o tempo.

A empresa é obrigada a aceitar a declaração de comparecimento?

Depende do motivo da ausência. Nos casos do art. 473, a empresa não pode descontar o dia, e a declaração é uma forma válida de comprovar. Nos demais, a empresa define a regra: algumas aceitam a declaração para abonar as horas da consulta, outras só aceitam atestado.

Se o paciente precisa faltar o dia inteiro, o documento certo é o atestado, não a declaração.

Declaração de comparecimento em papel ou digital?

Os dois funcionam. Em papel, com assinatura e carimbo. Em PDF, com assinatura digital.

A diferença está na segurança. Um PDF com a imagem da assinatura escaneada é fácil de copiar, e algumas empresas desconfiam dele. A assinatura com certificado ICP-Brasil identifica quem assinou e mostra se o arquivo foi alterado depois.

Como o Conclínica ajuda a emitir declarações?

  • Documentos no prontuário. Cada documento emitido fica guardado no histórico do paciente, com armazenamento ilimitado. Quando o paciente pede a segunda via, a recepção busca a cópia em vez de refazer o texto.
  • Assinatura digital com certificado ICP-Brasil, a partir do plano Gestão, de R$ 119 por profissional ao mês.
  • Atestado com escolha do CID. O profissional decide se o CID entra no documento.
  • Modelos personalizáveis. O encaminhamento médico já tem modelo pronto, que a clínica ajusta ao próprio papel.

Você pode testar o Conclínica por 7 dias, sem cartão de crédito, ou solicitar uma demonstração para ver a emissão de documentos com a sua equipe.

Perguntas frequentes sobre declaração de comparecimento médico

A declaração de comparecimento é obrigatória?

Depende. É um documento que a clínica emite a pedido do paciente. Na prática, a maioria das clínicas emite, porque o paciente precisa justificar as horas fora do trabalho.

Posso incluir o CID na declaração?

Não. A declaração comprova só a presença. Para incluir o CID, use o atestado, com autorização por escrito do paciente.

Quantas horas a declaração de comparecimento abona?

Nenhuma por si só. Ela prova o horário em que o paciente esteve na clínica. Quem decide abonar é a empresa, pela política interna ou pela convenção coletiva, ou a própria CLT nos casos do art. 473.

A recepção pode emitir a declaração?

Pode preparar o documento, desde que a assinatura seja do médico ou do responsável pela clínica e o texto traga só os dados do atendimento.

A declaração vale como atestado?

Não. O atestado concede o afastamento, e a declaração só prova que o paciente esteve na clínica.

A clínica precisa guardar uma cópia?

Sim, é o mais seguro. Com a cópia no prontuário, a segunda via sai igual à primeira, com os mesmos horários.

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