Se você está procurando um modelo de atestado médico para otimizar os seus atendimentos e sua agenda médica, este é o artigo certo.
O Conclínica produziu este artigo para explicar tudo sobre atestados e, no final, apresentar um modelo de documento para fornecer aos seus pacientes.
Acreditamos que esse conteúdo vai poder te ajudar a melhorar os atendimentos, tanto quanto contar com a tecnologia para fazer a gestão de clínicas.
Por isso, leia este artigo até o final. Boa leitura!
O que é atestado médico?
Antes de apresentar um modelo de atestado médico para usar em suas consultas, é interessante reforçar o entendimento sobre o que é esse documento.
Assim, vale dizer que o atestado é um comprovante de que houve a necessidade de passar por uma consulta médica, bem como de passar por um período de repouso.
No caso dos trabalhadores, esse documento é essencial para esclarecer sobre a incapacidade de trabalhar em um certo período de tempo.
O profissional autorizado a emitir um atestado é o médico, seja qual for a sua especialidade clínica.
No entanto, é importante ressaltar que o profissional deve ter registro ativo no Conselho Federal de Medicina (CFM), bem como no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Por se tratar de um documento, o atestado médico é regulamentado pela lei. No próximo tópico, vamos falar sobre a legislação que trata sobre esse assunto.
Lei do Atestado Médico
Quando nos referimos ao atestado, é interessante lembrar de suas regulamentações a esse respeito.
Por isso, vamos comentar agora o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Resoluções Nº 1658/2002 e Nº 06/2009 do CFM.
Começando pela CLT, a lei prevê algumas situações em que o trabalhador tem o direito de faltar ao trabalho, desde que comprove o motivo da ausência.
Dessa forma, fica clara a obrigação de apresentar o atestado médico sempre que, por motivo de doença, o colaborador precisar faltar ao trabalho.
Porém, é necessário destacar que o documento, em nenhuma hipótese, pode ser falsificado. Por isso, a Resolução Nº 1658/2022 traz algumas determinações.
Por exemplo, em relação à conduta do médico ao emitir o atestado, é preciso que ele tome cuidado ao inserir as informações de forma clara, precisa e condizente à situação do paciente.
Além disso, não é permitido ao profissional da saúde cobrar qualquer valor pela emissão do documento, visto que esse é um direito do paciente.
Já a Resolução Nº 06/2009 estabelece que o médico precisa informar o motivo da consulta e o tempo necessário de repouso.
Assim, essa é a forma de comprovar que o trabalhador deve ficar afastado dos compromissos laborais por um período suficiente para a sua recuperação.
É interessante saber que esse documento pode assumir alguns formatos diferentes. Por isso, antes de apresentar um modelo de atestado médico, falaremos sobre os tipos existentes.
Quais tipos de atestados médico
Conforme a finalidade, o atestado médico pode receber uma classificação específica. Assim, confira os principais tipos desse documento.
Atestado de portador de doença
Esse tipo de atestado é bastante comum, e serve para provar que o paciente tem alguma doença.
Normalmente, ele é necessário para justificar ausências em compromissos ou atividades e solicitar isenção do Imposto de Renda, dependendo da doença.
Além disso, o paciente pode precisar desse atestado para concorrer a vagas de trabalho públicas ou privadas específicas para pessoas com deficiência.
Atestado de saúde
Entre as finalidades do atestado de saúde, podemos destacar a comprovação de que o paciente atende aos requisitos de saúde para assumir determinada função laboral.
Também é possível solicitar esse atestado para especificar atividades físicas adequadas para o paciente, de acordo com o seu estado de saúde.
Para a emissão, é necessário que o paciente se submeta a um exame físico minucioso e a alguns testes complementares.
Afinal, o atestado de saúde comprova a aptidão ou a inaptidão para a realização de certo tipo de atividade.
Atestado para o trabalho
Este é o tipo de atestado para assegurar que o profissional tem condições de exercer determinada função.
Além disso, caso se comprove que ele não pode seguir exercendo suas atividades, esse atestado serve para assegurar que ele seja afastado se for necessário.
Atestado de afastamento
Com este atestado, o trabalhador tem o direito de abonar os dias em que precisou se afastar das atividades.
Porém, o atestado de afastamento possibilita que a ausência ocorra no período máximo de 15 dias.
Se precisar de mais tempo, então o paciente deverá passar por uma perícia do INSS para verificar a possibilidade de voltar ao trabalho ou de ser afastado e receber auxílio doença.
Atestado para gestantes
Esse documento é importante para garantir a saúde da gestante e do bebê. Portanto, o atestado deve informar as atividades que a mulher pode realizar enquanto estiver grávida.
Além disso, ele é útil para os casos em que a gestante precisa realizar exames e solucionar determinados problemas durante a gravidez.
Como preencher: informações necessárias em um atestado médico
Seja qual for o modelo de atestado médico que o paciente necessita, há informações que devem constar no documento.
Por isso, confira abaixo os dados que o médico precisa colocar no atestado, para que ele tenha garantida a sua validade.
- Nome do paciente;
- Data do atestado;
- Nome e assinatura do médico;
- Motivo da ausência;
- Período de afastamento;
- Informações relevantes.
Se você quer um modelo de atestado médico para facilitar a emissão do documento para seus pacientes, contar com um sistema de gestão para clínicas pode ajudar você a padronizar esse processo.
Além disso, no site da Conclínica você encontra uma funcionalidade própria para criar modelos de documentos, inclusive de atestados. Confira o tutorial e agilize seu atendimento!
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