O cálculo do pró-labore, considerando o valor justo pelo trabalho dos sócios, é fundamental para garantir uma remuneração adequada. Isso não só reconhece o esforço e a contribuição para o sucesso da clínica, mas também assegura a conformidade fiscal do negócio. Veja mais a seguir!

O pró-labore, uma remuneração destinada aos sócios ou proprietários, não apenas representa uma compensação pelo trabalho desempenhado, mas também é um elemento essencial na sustentabilidade e no crescimento desses estabelecimentos de saúde. 

Sua correta definição não apenas recompensa os esforços dos sócios, mas também contribui para a saúde financeira da clínica ou consultório, influenciando diretamente no atendimento de qualidade e na experiência do paciente.

Neste artigo, exploraremos mais o significado, sua relevância no contexto da gestão financeira de estabelecimentos médicos e como sua implementação pode impactar positivamente o sucesso desses negócios. Confira!

O que é pró-labore médico

É a remuneração paga aos sócios ou proprietários de uma clínica, ou consultório médico pelo trabalho que desempenham na empresa. Ao contrário dos salários de empregados e do lucro, não inclui benefícios trabalhistas como 13º salário, férias remuneradas, ou FGTS, e é destinado a compensar o trabalho administrativo, gerencial e técnico dos sócios.

De acordo com o artigo 152 da Lei 6.404 de 1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, não há um valor pré-determinado para o pró-labore; cabe aos proprietários ou sócios da empresa defini-lo. No entanto, esse valor não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. 

O cálculo é importante para garantir a justiça na remuneração dos sócios, refletindo seu trabalho e responsabilidades. Ele facilita a gestão financeira, permitindo um planejamento orçamentário preciso e transparente. Além disso, atende às exigências fiscais, evitando problemas com o fisco, e contribui para a motivação e retenção dos sócios. 

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O pró-labore é obrigatório?

É indispensável registrar o pró-labore. Segundo as normas trabalhistas brasileiras, todas as formas de pagamento devem ser adequadamente registradas e informadas ao Ministério do Trabalho e à Receita Federal. 

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O pagamento do pró-labore, obrigatório por lei, precisa ser documentado na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Além disso, precisa ser anotado no Livro de Registro de Empregados ou em um documento equivalente.

O descumprimento dessa exigência pode resultar em discussões legais e multas. Assim, é essencial que os gestores e proprietários de consultórios e clínicas médicas estejam bem informados sobre suas obrigações contábeis e trabalhistas referentes.

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Como fazer o cálculo pró-labore?

Para calcular, siga estes passos:

  • Definição do valor base: determine o valor base que deve refletir a responsabilidade e o trabalho do sócio na clínica. 
  • Avaliação das finanças da clínica: analise as receitas e despesas da clínica para garantir que seja sustentável sem comprometer a saúde financeira do negócio.
  • Consideração das atividades: avalie o tempo e as funções desempenhadas pelo sócio, diferenciando entre atividades administrativas, gerenciais e técnicas. Deve ser proporcional ao trabalho realizado.
  • Ajustes periódicos: revise e ajuste regularmente, levando em conta a inflação, mudanças no mercado e a situação financeira da clínica.

Impostos a serem pagos

Os sócios que recebem pró-labore precisam pagar alguns impostos e contribuições. Os principais são:

Impostos a serem pagos pelos sócios

  • INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): os sócios devem contribuir com 11% sobre o valor.
  • Imposto de Renda (IRPF): está sujeito à tabela progressiva do Imposto de Renda, com alíquotas podendo chegar a 27,5%, dependendo do valor recebido.

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Além dos impostos acima, a empresa também tem obrigações tributárias a cumprir. Alguns dos principais incluem:

Impostos a serem pagos pela empresa:

  • Para empresas enquadradas no Lucro Presumido, há um ônus correspondente a Encargos Sociais de 20% sobre o montante do Pró-Labore.
  • Já para empresas optantes do Simples Nacional, não há incidência de contribuição patronal, significando ausência de custos para a empresa.

Esses impostos são essenciais para o cumprimento das obrigações fiscais e a manutenção da regularidade da clínica e de seus sócios perante a legislação.

Como declarar o pró-labore no IRPF?

Para declarar, você deve acessar o programa da Receita Federal e incluir os valores recebidos na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. 

Informe o CNPJ da empresa pagadora, o valor total recebido durante o ano-calendário e os descontos previdenciários e de imposto de renda retidos na fonte, se houver. Certifique-se de que as informações estejam em conformidade com os comprovantes fornecidos pela empresa e mantenha a documentação para eventual comprovação perante a Receita Federal.

Quando retirar pró-labore?

Retirar deve ser uma prática regular e bem planejada, considerando os seguintes aspectos:

  • Periodicidade: estabeleça uma frequência regular para a retirada, como mensalmente ou quinzenalmente, de forma semelhante ao pagamento de salários aos funcionários. 
  • Saúde financeira da empresa: antes de efetuar a retirada, certifique-se de que a clínica possui controle de caixa suficiente para cobrir todas as despesas operacionais e emergenciais. 
  • Desempenho da clínica: em períodos de alta lucratividade, considere aumentar ou oferecer valores adicionais. Em momentos de dificuldade, ajuste o valor do pró-labore para garantir a estabilidade financeira da empresa.
  • Acordo entre sócios: se houver mais de um sócio, é essencial que o valor e a periodicidade sejam acordados entre todos, garantindo justiça e transparência na distribuição dos recursos.
  • Conformidade tributária: certifique-se de que os impostos, como INSS e IR, sejam recolhidos corretamente para evitar problemas com o fisco.

Relação entre pagamento de plano de saúde por parte da empresa e pró-labore

A relação entre a cobertura do plano de saúde pela empresa e o pró-labore é, principalmente, uma seleção estratégica e contábil. 

A empresa possui a alternativa de registrar os custos do plano de saúde como despesas empresariais ou deduzi-los dos sócios. Essa determinação influencia diretamente na possibilidade de deduzir esses custos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 

Quando os custos são subtraídos, torna-se viável deduzi-los no IRPF, desde que estejam dentro do limite do pró-labore. Esse método proporciona uma forma de diminuir a carga tributária dos sócios, promovendo uma gestão financeira mais eficaz. 

No entanto, é essencial manter a consistência nos pagamentos e possuir a documentação apropriada para evitar complicações com as autoridades fiscais. 

Essa correlação ilustra a complexidade das decisões financeiras e contábeis enfrentadas pelas empresas e destaca a importância de ter o respaldo de uma assessoria contábil competente para orientar essas decisões.

Leia também: Saiba quais são os tipos de tributação para estabelecimentos médicos

Benefícios da contabilidade para médicos

A contabilidade oferece diversos benefícios para médicos, tais como:

  • Controle financeiro: permite uma gestão eficiente das finanças pessoais e da clínica, auxiliando na análise de receitas, despesas e lucros.
  • Tomada de decisão: fornece informações financeiras precisas para embasar decisões estratégicas, como investimentos, contratações e expansão da clínica.
  • Conformidade legal: assegura o cumprimento das obrigações contábeis e fiscais, evitando multas e problemas com o fisco.
  • Análise de rentabilidade: permite avaliar a rentabilidade de diferentes serviços médicos, identificando aqueles mais lucrativos e auxiliando na definição de preços.
  • Gestão de custos: auxilia na identificação e controle de custos operacionais, contribuindo para a eficiência financeira da clínica.
  • Monitoramento de performance: facilita o acompanhamento do desempenho financeiro ao longo do tempo, identificando tendências e oportunidades de melhoria.

Como fazer uma gestão financeira eficiente da sua clínica ou consultório?

Para uma gestão financeira eficiente do consultório ou clínica médica, é essencial estabelecer um planejamento financeiro. Além disso, é importante controlar rigorosamente as receitas e despesas, elaborar um orçamento detalhado e negociar custos com fornecedores. 

Outro ponto importante é analisar a rentabilidade dos serviços oferecidos e investir em tecnologia para automatizar processos. Planejar estrategicamente a carga tributária e manter uma reserva financeira para emergências também são práticas fundamentais. 

Por fim, realizar uma gestão proativa do fluxo de caixa completa esse conjunto de medidas, contribuindo para garantir a sustentabilidade financeira e o crescimento do negócio.

Em um mercado tão dinâmico como o da saúde, onde a eficiência operacional e a gestão financeira são importantes para o sucesso, contar com uma solução de software confiável é fundamental. 

O Conclínica é a resposta para as necessidades de um software para gestão de clínicas e consultórios médicos. Com recursos avançados de controle financeiro, agendamento de pacientes e prontuário eletrônico integrado, simplifica e otimiza as operações diárias, permitindo que os profissionais médicos foquem no que realmente importa: o cuidado com seus pacientes.

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