CNES: o que é, como funciona e como fazer o seu cadastro

Um passo essencial para o médico que pretende abrir o seu próprio consultório ou clínica médica é cadastrar o seu estabelecimento no CNES.

Mas antes de fazê-lo, é importante saber exatamente o que é e o qual é o seu objetivo para depois entender a sua importância. E esse é o objetivo desse post.

Quer saber mais sobre o que é o CNES? Como funciona e seu objetivo, e o melhor: como fazer o cadastro da sua clínica? Então continue lendo.

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O que é o CNES?

Antes de tudo vamos estabelecer o que vem a ser o CNES.

É a sigla para “Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde”, um banco de dados que ajuda a compreender melhor serviços prestados pelos centros de saúde no país. Nessa lista é possível encontrar estabelecimentos públicos, privados e conveniados.

Ele reúne uma série de informações, como:

equipe médica;
profissionais de saúde;
leitos disponíveis;
tipo de atendimento prestado;

Qual é o seu objetivo?

Graças ao CNES, o Ministério da Saúde tem conhecimento de todos os consultórios, clínicas e hospitais em território nacional.

Tais dados são importantes para gerenciar os serviços de saúde que estão disponíveis para a população. Como em, por exemplo, levantar locais que precisam de mais leitos hospitalares e outros repasses do governo.

Ou seja, o governo tem no CNES um sistema de informações, que possibilita ao Ministério um maior controle sobre suas finanças.

Além disso, ele também:

automatiza o processo de coleta de dados feitas por estados e municípios;
embasar o planejamento das ações da saúde no Brasil;
realizar a integração entre outros sistemas do SUS;
dar visibilidade para o potencial assistencial do país.

Como surgiu o CNES?

O sistema de cadastro surgiu pela aprovação da Portaria MS/SAS nº 376, de 3 de outubro de 2000. Mas essa legislação sofreu algumas alterações, após opinião de pessoas, gestores municipais e estaduais do SUS.

Então, em dezembro do mesmo ano, entrou em vigor a Portaria MS/SAS nº 511/2000, que fala do cadastramento de hospitais, clínicas e consultórios em todo o país.

Na época, o órgão governamental apontou uma série de inconsistência entre os repasses feitos pelo Ministério e informações cadastrais do Sistema de Internações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), dois bancos de dados que precederam o CNES.

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Por que cadastrar sua clínica no CNES?

Embora seja visto como uma simples burocracia, cadastrar sua clínica no CNES pode trazer algumas vantagens.

Ele fornece um mapa assistencial do país e garante o bom funcionamento dos estabelecimentos de saúde, podendo contribuir até em melhorias na sua agenda médica. Além disso, o cadastro no CNES passa credibilidade à clínica, pois ele passará a aparecer nas pesquisas das pessoas.

E também é visto por possíveis parceiros, que é o maior dos benefícios do cadastro. É necessário ter sua clínica cadastrada no sistema para ser integrado à qualquer serviço relacionado ao SUS.

Outro grande benefício diz respeito aos planos de saúde. Após o cadastro a clínica recebe um número de inscrição, que é usado nos contratos das operadoras dos planos. Então, embora seja visto como algo burocrático, o cadastro no CNES é essencial para a legalidade da sua clínica e realizar parcerias no ramo da saúde.

Como realizar o cadastro no CNES?

Para realizar o cadastro da clínica no banco de dados, em primeiro lugar é necessário procurar o órgão gestor de saúde em nível municipal e estadual. Ao efetuar seu pedido, junto à secretaria de saúde do município, a seguinte documentação deverá ser apresentada:

localização;
CNPJ;
razão social;
licença junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
autorização do Departamento de Urbanismo ou órgão similar;
natureza da organização;
atendimentos prestados;
instalações físicas, incluindo a quantidade de leitos no estabelecimento;
equipamentos disponíveis;
profissionais que atuam no local.

De posse desses documentos e autorizações necessários, você pode efetuar o cadastro no site do CNES.

Guia de cadastro para o CNES

Agora no portal, siga esses passos para efetuar o seu cadastro com sucesso:

Clique em “serviços > gestores”, e preencha os dados solicitados pelo sistema;

Preencha a aba “Tipo de Estabelecimento”, que podem ser:

unidade mista;
consultório isolado;
unidade de serviço de apoio à diagnose e terapia;

Preencha a aba “Classificação do Tipo de Estabelecimento” com atenção, de acordo com a atividade primária desenvolvida. Farmácias também podem ser cadastradas;

Atenção à aba onde devem ter as informações de “Diretor Clínico”. É obrigatório o seu preenchimento quando for um pronto-socorro ou hospital geral;

Os dados do gerente ou diretor também devem ser preenchidos;

Ao final, as fichas devem estar assinadas pelo gestor responsável para serem encaminhadas à vigilância sanitária local. Envie-as em duas vias, junto com as outras licenças pedidas.

Em caso de erro em algum preenchimento, o Ministério da Saúde fará contato pedindo a correção. Se tudo estiver de acordo, um número de inscrição para a instituição será enviado.

O que é o SCNES?

Em uma tentativa de ajudar os consultórios e clínicas de pequeno porte, foi criado o SCNES. Um software para facilitar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Uma forma simples, com o intuito de facilitar a coleta de informações sobre esses consultórios médicos, suas equipes, seus insumos e serviços oferecidos.

Ele possui menos campos para preencher do que o cadastro comum, um mecanismo de ajuda e um banco de dados alimentado com os mesmos dados do portal. Além disso, também tem um módulo para a atuação de equipes da saúde da família.

O cadastro no CNES é obrigatório?

Sim. Todos os estabelecimentos de saúde devem se cadastrar no órgão.

Estabelecimentos que não se cadastrarem, ou estiverem com sua inscrição irregular, são considerados pelo CNES como ilegais. E, portanto, estão sujeitos a sanções.

Alguns exemplos de penalidades a esses estabelecimentos estão o atraso de pagamentos ou perda do vínculo com planos de saúde, já que as operadoras usam dos registros para manter os contratos.

Leia também:

As diferenças entre consultório, clínica e centro médico

Perguntas recorrentes sobre CNES

Algumas perguntas recorrentes sobre o cadastro nacional:

[sc_fs_multi_faq headline-0=”h3″ question-0=”Quem tem que ter o CNES?” answer-0=”Todo o estabelecimento de saúde, para que o Ministério da Saúde tenha um banco de dados cada vez mais exato e possa trabalhar os recursos da melhor forma para atender a todo o território nacional.” image-0=”” headline-1=”h3″ question-1=”Qual é o objetivo do CNES?” answer-1=”Além de ter conhecimento de todo o estabelecimento de saúde no Brasil, o órgão: automatiza o processo de coleta de dados feitas por estados e municípios; embasar o planejamento das ações da saúde no Brasil; realizar a integração entre outros sistemas do SUS; dar visibilidade para o potencial assistencial do país. ” image-1=”” headline-2=”h3″ question-2=”O que é registro no CNES?” answer-2=”É o registro de inscrição que é dado ao preencher o cadastro corretamente. Com ele, é possível realizar parcerias com operadoras de planos de saúde e ser integrado à qualquer sistema relacionado ao SUS.” image-2=”” count=”3″ html=”true” css_class=””]

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