Descubra o que é o RQE médico e quais são os deveres dos profissionais de saúde. Veja informações essenciais para médicos e pacientes.

RQE médico é uma sigla para Registro de Qualificação de Especialista, um documento emitido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que comprova a especialização de um médico em uma determinada área.

Para obter esse documento, é preciso cumprir alguns pré-requisitos essenciais. Além disso, o profissional que o possui, passa a ter mais responsabilidades com relação aos seus pacientes. Vale lembrar, ainda, que o Código de Ética da profissão também prevê algumas questões relacionadas à publicidade.

Neste artigo, falaremos mais sobre o RQE médico, as formas de obtenção do documento e quais são as responsabilidades de quem o possui. Acompanhe!

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O que é o Registro de Qualificação de Especialista?

O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um documento emitido pelo Conselho Regional de Medicina para identificar os profissionais que possuem título de especialista em determinada área.

Ele foi criado para regulamentar a atuação de médicos e de outros profissionais da saúde com especialização, garantindo que apenas os especialistas possam realizar procedimentos e intervenções específicas relacionadas à sua área de conhecimento.

Por exemplo, um médico que se especializa em cardiologia, obtém o título de especialista nessa área e pode solicitar um RQE para comprovar que está autorizado a atuar como cardiologista.

Isso ajuda a garantir a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde, assegurando que os pacientes estejam sendo tratados por profissionais que possuam o conhecimento e a habilidade necessários em suas áreas de especialização.

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Requisitos para obter um RQE

pessoa da área da saude com Mãos femininas segurando uma caderneta está com pijama hospitalar azul em sua mão direita existe uma caneta azul e no fundo um professional da saude de jálecoO médico que deseja obter um RQE precisa cumprir alguns pré-requisitos. Ainda, é importante lembrar que deve ser solicitado um novo documento para cada especialidade. Ou seja, profissionais com múltiplas especializações devem fazer múltiplas requisições.

Os pré-requisitos são os seguintes:

  • Ter registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM);
  • Ter concluído a residência médica em uma instituição de credenciada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC);
  • Ser aprovado na Avaliação de Título de Especialista. Essas avaliações são promovidas pelas sociedades de especialidades médicas credenciadas pela Associação Médica Brasileira (AMB).

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Deveres associados ao RQE

Além de observar o que está disposto no Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, presume-se que o profissional de saúde com RQE tem mais responsabilidades em sua área de atuação.

Desta forma, determinados tipos de procedimentos devem respeitar normas técnicas e sanitárias, sendo responsabilidade do médico a correta observação desses detalhes.

Assim como clínicas e hospitais devem seguir normas de conforto e limpeza para a prática da medicina, os profissionais de saúde também precisam observar alguns conceitos,  especialmente no que diz respeito à maneira como se relacionam com os pacientes e como se comunicam com o público sobre suas qualificações.

Dentre os deveres associados a esse documento, podemos citar:

    • Respeitar o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, que estabelece as normas e os princípios que devem orientar a conduta dos médicos no exercício da profissão;
    • Apresentar o número do RQE em qualquer documento médico que requeira a sua especialização, como receituários, atestados, prontuários, laudos, pareceres, entre outros;
    • Divulgar a sua especialidade apenas se tiver o registro correspondente, evitando a propaganda enganosa e a concorrência desleal;
    • Manter-se atualizado e capacitado na sua área de atuação, buscando aprimorar os seus conhecimentos e habilidades por meio de cursos, congressos, publicações, entre outros meios;
    • Zelar pela qualidade e segurança dos serviços prestados aos pacientes, respeitando os seus direitos, as suas necessidades e as suas expectativas;
    • Colaborar com as autoridades sanitárias e com os órgãos de fiscalização do exercício profissional, fornecendo as informações solicitadas e cumprindo as determinações legais.

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Benefícios para médicos e pacientes

Um profissional de saúde com o Registro de Qualificação de Especialista é um indicativo, não apenas para as instituições de saúde, mas também para os pacientes, de qualidade e segurança no atendimento.

A relação entre médico e paciente tende a ser melhor quando há plena confiança de que o especialista é referência em sua área de atuação.

Em outras palavras, trata-se de uma espécie de filtro pelo qual somente os mais qualificados e atualizados passam. Além disso, ao obter esse registro, os profissionais se comprometem com uma série de normas éticas e técnicas exigidas em procedimentos específicos.

Assim, podemos dizer que o RQE representa uma evolução na carreira do profissional de saúde, pois proporciona a ele maior notoriedade junto à comunidade. Para os pacientes, um médico com RQE é sinônimo de credibilidade.

Por fim, profissionais mais qualificados têm acesso a oportunidades mais restritas, que podem ainda resultar em uma maior remuneração pelos serviços prestados.

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Como obter o registro

médica segurando um tablet ela está com estetoscópio no ombro embaixo do jaleco dela possui um pijama hospitalar eo fundo é uma sala do hospitalPara obter o registro, o médico deve ter uma especialidade reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB). Existem duas formas de obter uma especialidade:

  • Fazer uma residência médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), recebendo o certificado após sua conclusão;
  • Fazer uma prova de título da sociedade correspondente à especialidade, sendo que cada uma tem suas próprias exigências para isso.

Em ambos os casos, o médico deve solicitar o RQE médico ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado, apresentando os seguintes documentos:

  • Carteira Profissional de Médico;
  • Um documento comprobatório da especialidade;
  • Preenchimento do formulário específico, disponibilizado no site de cada CRM;
  • Pagamento de taxa de serviço (pode variar de acordo com a especialidade e a região).

A regulamentação da prática médica não se resume apenas a normas técnicas que devem ser seguidas pelos profissionais. É claro, elas são essenciais, mas correspondem a apenas uma parte dos deveres dos médicos com relação à sociedade.

De acordo com o Código de Ética, um profissional de saúde sem RQE não pode fazer nenhum tipo de divulgação do seu trabalho se intitulando como especialista. Dessa forma, o paciente pode exigir o documento de um médico que se intitule especialista em qualquer área de atuação.

A ausência desse registro, nesses casos, configura uma violação no Código de Ética e é passível de denúncia junto ao Conselho Regional de Medicina.

Para médicos empreendedores que querem firmar seu trabalho como referência em uma determinada área, a obtenção de um RQE é um passo fundamental.

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